PAUTA PARA A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 09/05/2023 – TERÇA-FEIRA ÀS 09 HORAS

05.05.2023 · 11:20

PAUTA PARA A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 09/05/2023 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09 HORAS

ORDEM DO DIA

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N.

10.855/23

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, A CAMPANHA CUIDA BEM DE MIM, DESTINADA A COMBATER A VIOLÊNCIA E OS MAUS-TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

AUTOR: VEREADORES RONILÇO GUERREIRO E PAPY.

PROJETO DE LEI N.

10.871/23

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO OSTOMIZADO.

AUTORIA: VEREADOR PAULO LANDS.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 10.691/22

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE ZONAS DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA A SEREM ORGANIZADAS NA FORMA DO AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DR. LOESTER.

PROJETO DE LEI N. 10.829/22

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ASSEGURA À CRIANÇA OU ADOLESCENTE, COM DEFICIÊNCIA E/OU CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU PESSOA IDOSA, A PRIORIDADE DE MATRÍCULA EM ESCOLA DA REME MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADOR SÍLVIO PITU.

Campo Grande, 04 de maio de 2023.

CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente

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