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30.04.2019 • 13:50
PAUTA PARA A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 02/05/2019 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PAUTA PARA A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 02/05/2019 – QUINTA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

ORDEM DO DIA

 

 

USO DA TRIBUNA

 

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A DRA. JACQUELINE MACHADO, JUÍZA DA 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, QUE DISCORRERÁ SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADORA ENFERMEIRA CIDA AMARAL.

 

 

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI n. 9.306/19

(EM REGIME DE URGÊNCIA – ART. 39 LOM)

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROGRAMA PARCEIROS DO ESPORTE, QUE TEM COMO OBJETIVO FIRMAR PARCERIAS COM PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI n. 9.133/18

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

 

INSTITUI A SEMANA DO ARTESANATO E O DIA DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES DR. LÍVIO E EDUARDO ROMERO.

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI n. 8.720/17

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

 

INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPO GRANDE–MS, A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA.

AUTORIA: VEREADORES WILLIAM MAKSOUD E DR. LÍVIO.

 

PROJETO DE LEI n. 8.827/18

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A CARTEIRA DE VACINAÇÃO ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.

 

Campo Grande-MS, 30 de abril de 2019.

PROF. JOÃO ROCHA

Presidente

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