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PAUTA PARA A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 1°/06/2021 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

27.05.2021 · 12:00

 

PAUTA PARA A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 1°/06/2021 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

ORDEM DO DIA

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 10.038/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI N. 5949, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº 10.043/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

 

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

 

Campo Grande – MS, 27 de maio de 2021.

 

 

 

 

 

CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente