PAUTA PARA A 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 04/05/2023 – QUINTA-FEIRA ÀS 09 HORAS

02.05.2023 · 11:40

PAUTA PARA A 23ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 04/05/2023 – QUINTA-FEIRA

ÀS 09 HORAS

USO DA TRIBUNA

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÃO DA PALAVRA A SENHORA CARMEN FERREIRA BARBOSA, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL – CRESS/MS E O SENHOR WALKES JACQUES VARGAS, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA – CRP/MS QUE DISCORRERÃO CONJUNTAMENTE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 13.935/19 NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, A QUAL CONTEMPLA PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR BETINHO.

ORDEM DO DIA

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N.

10.726/22

-QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O “DEZEMBRO + ACESSÍVEL”, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA: VEREADORES OTÁVIO TRAD, SILVIO PITU, DELEI PINHEIRO E CARLÃO.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N.

10.704/22

-QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ALTERA A REDAÇÃO AO ARTIGO 44-B, 82º, DA LEI N. 4.584/07 E ALTERA O VALOR DA MULTA PARA INFRAÇÕES CONTIDAS NO GRUPO 03, ITENS 3.4 E 3.5 E GRUPO 05, ITEM 5.3, TODAS DO ANEXO I, DA LEI N. 4.584/07.

AUTORIA: VEREADORES CORONEL VILLANSANTI, CAMILA JARA, JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO, TABOSA, PAPY, VALDIR GOMES, AYRTON ARAÚJO, RONILÇO GUERREIRO, PROF. JUARI, DR. LOESTER, TIAGO VARGAS, EDU MIRANDA, CLODOILSON PIRES E ZÉ DA FARMÁCIA.

PROJETO DE LEI N.

10.816/22

-QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 5º DA LEI N. 4.880, DE 03 DE AGOSTO DE 2010.

AUTORIA: VEREADOR WILLIAM MAKSOUD.

PROJETO DE LEI N.

10.855/23

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, A CAMPANHA CUIDA BEM DE MIM, DESTINADA A COMBATER A VIOLÊNCIA E OS MAUS-TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

AUTOR: VEREADORES RONILÇO GUERREIRO E PAPY.

PROJETO DE LEI N.

10.871/23

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO OSTOMIZADO.

AUTORIA: VEREADOR PAULO LANDS.

Campo Grande, 02 de maio de 2023.

ASSINADO NO ORIGINAL

CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente