02.05.2023 · 11:40
PAUTA PARA A 23ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 04/05/2023 – QUINTA-FEIRA
ÀS 09 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÃO DA PALAVRA A SENHORA CARMEN FERREIRA BARBOSA, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL – CRESS/MS E O SENHOR WALKES JACQUES VARGAS, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA – CRP/MS QUE DISCORRERÃO CONJUNTAMENTE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 13.935/19 NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, A QUAL CONTEMPLA PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR BETINHO.
ORDEM DO DIA
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N.
10.726/22 -QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O “DEZEMBRO + ACESSÍVEL”, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE CAMPO GRANDE-MS.
AUTORIA: VEREADORES OTÁVIO TRAD, SILVIO PITU, DELEI PINHEIRO E CARLÃO. |
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N.
10.704/22 -QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
|
ALTERA A REDAÇÃO AO ARTIGO 44-B, 82º, DA LEI N. 4.584/07 E ALTERA O VALOR DA MULTA PARA INFRAÇÕES CONTIDAS NO GRUPO 03, ITENS 3.4 E 3.5 E GRUPO 05, ITEM 5.3, TODAS DO ANEXO I, DA LEI N. 4.584/07.
AUTORIA: VEREADORES CORONEL VILLANSANTI, CAMILA JARA, JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO, TABOSA, PAPY, VALDIR GOMES, AYRTON ARAÚJO, RONILÇO GUERREIRO, PROF. JUARI, DR. LOESTER, TIAGO VARGAS, EDU MIRANDA, CLODOILSON PIRES E ZÉ DA FARMÁCIA. |
PROJETO DE LEI N.
10.816/22 -QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 5º DA LEI N. 4.880, DE 03 DE AGOSTO DE 2010.
AUTORIA: VEREADOR WILLIAM MAKSOUD. |
PROJETO DE LEI N.
10.855/23 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, A CAMPANHA CUIDA BEM DE MIM, DESTINADA A COMBATER A VIOLÊNCIA E OS MAUS-TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
AUTOR: VEREADORES RONILÇO GUERREIRO E PAPY. |
PROJETO DE LEI N.
10.871/23 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO OSTOMIZADO.
AUTORIA: VEREADOR PAULO LANDS. |
Campo Grande, 02 de maio de 2023.
ASSINADO NO ORIGINAL |
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente