PAUTA PARA A 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 30/04/2019 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

29.04.2019 · 00:00

PAUTA PARA A 23ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 30/04/2019 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

ORDEM DO DIA

USO DA TRIBUNA

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SRA. MARIAH BARROS, COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – CVE DA SESAU, QUE DISCORRERÁ SOBRE O DIA “D”: DIA DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADORA ENFERMEIRA CIDA AMARAL.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI n. 8.997/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ESTABELECE A RESERVA DE 1% (UM POR CENTO) DAS VAGAS DE ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA PESSOAS COM 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE OU MAIS.

AUTORIA: VEREADORES JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO E DELEGADO WELLINGTON.

PROJETO DE LEI n. 9.040/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ALTERA PARA “RUA KARLA MARQUES COURY DERZI” A DENOMINAÇÃO DA RUA UTINGA, LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARA ANTÔNIO VENDAS.

AUTORIA: VEREADOR PAPY.

PROJETO DE LEI n. 9.277/19

(EM REGIME DE URGÊNCIA – ART. 39 LOM)

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA