09.05.2025 · 09:01
PAUTA PARA A 22ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 13/5/2025, TERÇA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.813/25
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 7.366, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE -MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.337/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 5.925, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “INSTITUI OS ESPAÇOS DESTINADOS AOS ‘ECOPONTOS CULTURAIS’ NA CIDADE DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIA: VEREADOR EPAMINONDAS NETO.
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Campo Grande – MS, 8 de maio de 2025.
ASSINADO NO ORIGINAL |
EPAMINONDAS NETO
Presidente