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PAUTA PARA A 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 13/5/2025, TERÇA-FEIRA, ÀS 9 HORAS

09.05.2025 · 09:01

PAUTA PARA A 22ª SESSÃO ORDINÁRIA

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 13/5/2025, TERÇA-FEIRA,

ÀS 9 HORAS

ORDEM DO DIA

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N.  11.813/25

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 7.366, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE -MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 11.337/24

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 5.925, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “INSTITUI OS ESPAÇOS DESTINADOS AOS ‘ECOPONTOS CULTURAIS’ NA CIDADE DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

AUTORIA: VEREADOR EPAMINONDAS NETO.

 

Campo Grande – MS, 8 de maio de 2025.

 

 

ASSINADO NO ORIGINAL

EPAMINONDAS NETO

Presidente