18.05.2021 · 12:00
PAUTA PARA A 22ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 20/05/2021 – QUINTA-FEIRA
ÀS 09:00 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SR. JOÃO CESAR MATTOGROSSO PEREIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADANIA E CULTURA, QUE FARÁ UM BALANÇO SOBRE AS SUAS AÇÕES COMO PARLAMENTAR, BEM COMO SOBRE AS SUAS ATIVIDADES E PROJETOS À FRENTE DA REFERIDA SECRETARIA DE ESTADO.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR CARLOS AUGUSTO BORGES.
ORDEM DO DIA
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROJETO DE LEI Nº 9.935/21 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO POMAR URBANO EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR PAPY. |
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PROJETO DE LEI Nº 9.928/21 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES COM DEFICIÊNCIA DE MATO GROSSO DO SUL – AMDEFMS, COM SEDE NA CIDADE DE CAMPO GRANDE–MS. AUTORIA: VEREADOR CARLOS AUGUSTO BORGES E CLODOILSON PIRES. |
DELIBERAÇÃO DE RECURSOS (ART. 43 DA LOM) AOS PARECERES EXARADOS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 474/21 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
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ACRESCENTA O § 1º AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO N. 1.174 DE 2013, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR CLODOILSON PIRES. |
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PROJETO DE LEI Nº 9.978/21 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR AYRTON ARAUJO. |
Campo Grande – MS, 18 de maio de 2021.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
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