PAUTA PARA A 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 20/05/2021 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

18.05.2021 · 00:00

PAUTA PARA A 22ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 20/05/2021 – QUINTA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

USO DA TRIBUNA

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SR. JOÃO CESAR MATTOGROSSO PEREIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADANIA E CULTURA, QUE FARÁ UM BALANÇO SOBRE AS SUAS AÇÕES COMO PARLAMENTAR, BEM COMO SOBRE AS SUAS ATIVIDADES E PROJETOS À FRENTE DA REFERIDA SECRETARIA DE ESTADO.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR CARLOS AUGUSTO BORGES.

ORDEM DO DIA

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 9.935/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO POMAR URBANO EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PAPY.

PROJETO DE LEI Nº 9.928/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES COM DEFICIÊNCIA DE MATO GROSSO DO SUL – AMDEFMS, COM SEDE NA CIDADE DE CAMPO GRANDE–MS.

AUTORIA: VEREADOR CARLOS AUGUSTO BORGES E CLODOILSON PIRES.

DELIBERAÇÃO DE RECURSOS (ART. 43 DA LOM) AOS PARECERES EXARADOS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 474/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ACRESCENTA O § 1º AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO N. 1.174 DE 2013, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR CLODOILSON PIRES.

PROJETO DE LEI Nº 9.978/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR AYRTON ARAUJO.

Campo Grande – MS, 18 de maio de 2021.

CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente