PAUTA PARA A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 16/04/2015 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE LEI N.  7.970/15

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS À EMPRESA A3 PROJETOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-ME., NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE – PRODES.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI N.  7.971/15

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS À EMPRESA CGFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA-ME., NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE – PRODES.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI N.  7.973/15

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS À EMPRESA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FRANCISCO IKEDA LTDA., NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE – PRODES.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI N.  7.974/15

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS À EMPRESA HIGH TECH MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI-EPP., NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE – PRODES.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI N.  7.976/15

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS À EMPRESA PETPAX CREMATORIUM LTDA-ME., NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE – PRODES.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI N.  7.977/15

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS À EMPRESA RÁPIDO TRANSPAULO LTDA., NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE – PRODES.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI N.  7.978/15

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS À EMPRESA SBARAINI E SBARAINI LTDA., NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE – PRODES.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 7.638/14

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.

VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 361/13

ACRESCENTA DISPOSITIVO E MODIFICA O ART. 13 DA LEI n. 2.592, DE 27 DE JANEIRO DE 1989, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO “INTER VIVOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES CORINGA E OTÁVIO TRAD.