25.04.2023 · 13:22
PAUTA PARA A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 27/04/2023 – QUINTA-FEIRA
ÀS 09 HORAS
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SENHOR GILVANO KUNZLER BRONZONI, PRESIDENTE DO SINDICATO CAMPO-GRANDENSE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA – ACP, QUE DISCORRERÁ SOBRE A 24ª SEMANA NACIONAL EM DEFESA E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, QUE TEM COMO OBJETIVO REFORÇAR O CUMPRIMENTO DOS SEGUINTES PONTOS DE PAUTA: LEI DO PISO; CARREIRA; SEGURANÇA NAS ESCOLAS; CONCURSO PÚBLICO; GESTÃO DEMOCRÁTICA E REVOGAÇÃO DO NOVO ENSINO MÉDIO.
AUTORIA DO PEDIDO: MESA DIRETORA.
ORDEM DO DIA
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N.
10.487/22 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO UMA MÃO AMIGA, ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CAMPO GRANDE–MS.
AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JUARI. |
| PROJETO DE LEI N. 10.727/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORES OTÁVIO TRAD, JUNIOR CORINGA, EDU MIRANDA E ADEMIR SANTANA. |
| PROJETO DE LEI N. 10.738/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE CAMPO GRANDE O ANIVERSÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DA BOLÍVIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR PAPY. |
| PROJETO DE LEI N.
10.834/22 -QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE “ASSOCIAÇÃO CASA DE ORAÇÃO CABOCLO PENA BRANCA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR RONILÇO GUERREIRO. |
| PROJETO DE LEI N. 10.872/23
-QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENOPAUSA.
AUTORIA: VEREADOR PAULO LANDS. |
Campo Grande, 25 de abril de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
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PAUTA PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 27/3/2025, QUINTA-FEIRA, ÀS 9 HORAS ·