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PAUTA PARA A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 27/04/2023 – QUINTA-FEIRA ÀS 09 HORAS

25.04.2023 · 1:22

PAUTA PARA A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 27/04/2023 – QUINTA-FEIRA

ÀS 09 HORAS

 

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SENHOR GILVANO KUNZLER BRONZONI, PRESIDENTE DO SINDICATO CAMPO-GRANDENSE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA – ACP, QUE DISCORRERÁ SOBRE A 24ª SEMANA NACIONAL EM DEFESA E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, QUE TEM COMO OBJETIVO REFORÇAR O CUMPRIMENTO DOS SEGUINTES PONTOS DE PAUTA: LEI DO PISO; CARREIRA; SEGURANÇA NAS ESCOLAS; CONCURSO PÚBLICO; GESTÃO DEMOCRÁTICA E REVOGAÇÃO DO NOVO ENSINO MÉDIO.

AUTORIA DO PEDIDO: MESA DIRETORA.

 

ORDEM DO DIA

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N.

10.487/22

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO UMA MÃO AMIGA, ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CAMPO GRANDE–MS.

AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JUARI.

PROJETO DE LEI N. 10.727/22

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES OTÁVIO TRAD, JUNIOR CORINGA, EDU MIRANDA E ADEMIR SANTANA.

PROJETO DE LEI N. 10.738/22

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE CAMPO GRANDE O ANIVERSÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DA BOLÍVIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AUTORIA: VEREADOR PAPY.

PROJETO DE LEI N.

10.834/22

-QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE “ASSOCIAÇÃO CASA DE ORAÇÃO CABOCLO PENA BRANCA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AUTORIA: VEREADOR RONILÇO GUERREIRO.

PROJETO DE LEI N. 10.872/23

-QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENOPAUSA.

 

AUTORIA: VEREADOR PAULO LANDS.

Campo Grande, 25 de abril de 2023.

 

CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente