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PAUTA PARA A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 8/5/2025, QUINTA-FEIRA, ÀS 9 HORAS

06.05.2025 · 13:16

PAUTA PARA A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 8/5/2025, QUINTA-FEIRA,

ÀS 9 HORAS

ORDEM DO DIA

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 556/24

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

 

INSTITUI A MEDALHA HERÓI CAMPO-GRANDENSE NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.

 

 

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 11.443/24

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

 

DENOMINA “PRAÇA HUMBERTO DE ALENCAR” A PRAÇA LOCALIZADA NO PARCELAMENTO DA VILA PALMIRA, BAIRRO SANTO AMARO, ENTRE AS QUADRAS 57, 50 E 51, TENDO COMO LIMITES AS RUAS CONSTANTINOPLA E GUIRATINGA E A AVENIDA AEROPORTO.

 

AUTORIA: VEREADORA LUIZA RIBEIRO.

 

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 11.337/24

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 5.925, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “INSTITUI OS ESPAÇOS DESTINADOS AOS ‘ECOPONTOS CULTURAIS’ NA CIDADE DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AUTORIA: VEREADOR PAPY.

Campo Grande – MS, 6 de maio de 2025.

 

 

ASSINADO NO ORIGINAL

EPAMINONDAS NETO

Presidente