13.05.2021 · 00:00
PAUTA PARA A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 18/05/2021 – TERÇA-FEIRA
ÀS 09:00 HORAS
ORDEM DO DIA
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 732/21 (EM REGIME DE URGÊNCIA – ART. 39 LOM) – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 392, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
Campo Grande – MS, 13 de maio de 2021.
ASSINADO NO ORIGINAL |
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente