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PAUTA PARA A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 25/04/2023 – TERÇA-FEIRA ÀS 09 HORAS

20.04.2023 · 12:52

PAUTA PARA A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 25/04/2023 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09 HORAS

 

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SENHORA ÂNGELA MARIA COSTA, DOUTORA EM EDUCAÇÃO, QUE DISCORRERÁ SOBRE SEGURANÇA NAS ESCOLAS, DEVIDO A ESSA VIOLÊNCIA QUE VEM ACONTECENDO EM NOSSO PAÍS, COM O TÍTULO POR QUE TANTA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS?.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR RONILÇO GUERREIRO.

 

 ORDEM DO DIA

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N.

10.487/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO UMA MÃO AMIGA, ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CAMPO GRANDE–MS.

AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JUARI.

PROJETO DE LEI N.

10.727/22

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES OTÁVIO TRAD, JUNIOR CORINGA, EDU MIRANDA e ADEMIR SANTANA.

PROJETO DE LEI N.

10.738/22

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE CAMPO GRANDE O ANIVERSÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DA BOLÍVIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AUTORIA: VEREADOR PAPY.

PROJETO DE LEI N.

10.834/22

-QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE “ASSOCIAÇÃO CASA DE ORAÇÃO CABOCLO PENA BRANCA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AUTORIA: VEREADOR RONILCO GUERREIRO.

 

PROJETO DE LEI N.

10.872/23

-QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENOPAUSA.

 

AUTORIA: VEREADOR PAULO LANDS.

Campo Grande, 20 de abril de 2023.

CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente