30.04.2025 · 08:59
PAUTA PARA A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 6/5/2025, TERÇA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.127/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
MODIFICA O NOME DA RUA MONSENHOR SARRIOM, SITUADA NO BAIRRO JARDIM AERO RANCHO, PARA RUA VEREADOR EDSON SHIMABUKURO.
AUTORIA: VEREADORES PROFESSOR JUARI E DR. JAMAL. |
PROJETO DE LEI N. 11.617/25
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS, A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE MAIO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR LEINHA. |
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.443/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL
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DENOMINA “PRAÇA HUMBERTO DE ALENCAR” A PRAÇA LOCALIZADA NO PARCELAMENTO DA VILA PALMIRA, BAIRRO SANTO AMARO, ENTRE AS QUADRAS 57, 50 E 51, TENDO COMO LIMITES AS RUAS CONSTANTINOPLA E GUIRATINGA E A AVENIDA AEROPORTO.
AUTORIA: VEREADORA LUIZA RIBEIRO.
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DELIBERAÇÃO DO RECURSO AO PLENÁRIO (ART. 43 DA LOM) SOBRE O PARECER EXARADO
PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI N. 11.521/25
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO AO VIVO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR RAFAEL TAVARES. |
Campo Grande – MS, 29 de abril de 2025.
ASSINADO NO ORIGINAL |
EPAMINONDAS NETO
Presidente