ícone whatsapp

PAUTA PARA A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 6/5/2025, TERÇA-FEIRA, ÀS 9 HORAS

30.04.2025 · 08:59

PAUTA PARA A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 6/5/2025, TERÇA-FEIRA,

ÀS 9 HORAS

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 11.127/23

–  QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

MODIFICA O NOME DA RUA MONSENHOR SARRIOM, SITUADA NO BAIRRO JARDIM AERO RANCHO, PARA RUA VEREADOR EDSON SHIMABUKURO.

 

AUTORIA: VEREADORES PROFESSOR JUARI E DR. JAMAL.

PROJETO DE LEI N. 11.617/25

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

 

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS, A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE MAIO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AUTORIA: VEREADOR LEINHA.

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 11.443/24

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

 

DENOMINA “PRAÇA HUMBERTO DE ALENCAR” A PRAÇA LOCALIZADA NO PARCELAMENTO DA VILA PALMIRA, BAIRRO SANTO AMARO, ENTRE AS QUADRAS 57, 50 E 51, TENDO COMO LIMITES AS RUAS CONSTANTINOPLA E GUIRATINGA E A AVENIDA AEROPORTO.

 

AUTORIA: VEREADORA LUIZA RIBEIRO.

 

 

DELIBERAÇÃO DO RECURSO AO PLENÁRIO (ART. 43 DA LOM) SOBRE O PARECER EXARADO

PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

 

 

PROJETO DE LEI N. 11.521/25

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO AO VIVO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AUTORIA: VEREADOR RAFAEL TAVARES.

 

Campo Grande – MS, 29 de abril de 2025.

 

 

ASSINADO NO ORIGINAL

EPAMINONDAS NETO

Presidente