PAUTA PARA A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 07/02/2023 – TERÇA-FEIRA ÀS 09 HORAS

06.02.2023 · 9:02

PAUTA PARA A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 07/02/2023 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09 HORAS

ORDEM DO DIA

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 10.672/22

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A SEMANA DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE FISSURA LABIOPALATINA NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA

PROJETO DE LEI N. 10.683/22

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE TRANSPORTE PARA PESSOAS COM CÂNCER NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR ANDRÉ LUIS

PROJETO DE LEI N. 10.748/22

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÉDICO CARDIOLOGISTA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADORES DR. SANDRO E DR. VICTOR ROCHA.

PROJETO DE LEI N. 10.725/22

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CAMPO GRANDE TRANSPARENTE”, DESTINADO A ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS EXIGIDOS PELA ESCALA BRASIL TRANSPARENTE – AVALIAÇÃO 360º, DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DR. LOESTER

Campo Grande – MS, 06 de fevereiro de 2023.

CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente

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