06.02.2023 · 09:02
PAUTA PARA A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 07/02/2023 – TERÇA-FEIRA
ÀS 09 HORAS
ORDEM DO DIA
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 10.672/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI A SEMANA DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE FISSURA LABIOPALATINA NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO CAMPO GRANDE/MS.
AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA |
PROJETO DE LEI N. 10.683/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE TRANSPORTE PARA PESSOAS COM CÂNCER NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE.
AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR ANDRÉ LUIS |
PROJETO DE LEI N. 10.748/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÉDICO CARDIOLOGISTA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.
AUTORIA: VEREADORES DR. SANDRO E DR. VICTOR ROCHA. |
PROJETO DE LEI N. 10.725/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CAMPO GRANDE TRANSPARENTE”, DESTINADO A ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS EXIGIDOS PELA ESCALA BRASIL TRANSPARENTE – AVALIAÇÃO 360º, DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR DR. LOESTER |
Campo Grande – MS, 06 de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente