PAUTA PARA A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 18/2/2025, TERÇA-FEIRA, ÀS 9 HORAS

11.02.2025 · 11:50

PAUTA PARA A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 18/2/2025, TERÇA-FEIRA,

ÀS 9 HORAS

ORDEM DO DIA

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 547/24

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES).

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N. 682, DE 29 DE MARÇO DE 1977, QUE “CRIA A MEDALHA DR. ARLINDO DE ANDRADE GOMES”.

AUTORIA: VEREADOR EPAMINONDAS NETO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 548/24

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES).

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 1.146, DE 3 DE MAIO DE 2012, QUE “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-GRANDENSE, TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO E MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIA: VEREADOR EPAMINONDAS NETO.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 11.384/24

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES).

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA.

DETERMINA QUE AS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, BEM COMO AS DA REDE PRIVADA, OFEREÇAM LEITO SEPARADO PARA AS MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.

PROJETO DE LEI N. 11.395/24

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS).

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL.

INSTITUI O BANCO DE NEGÓCIOS COMO UMA PLATAFORMA ON-LINE PARA PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO E COLABORAÇÃO EM EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS E ESTABELECE SUA INTEGRAÇÃO COM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS.

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.

PROJETO DE LEI N. 11.370/24

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES).

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA.

CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DENOMINADO “PROTOCOLO DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR EPAMINONDAS NETO.

PROJETO DE LEI N. 11.023/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 6.035, DE 5 DE JULHO DE 2018.

AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JUARI.

Campo Grande – MS, 11 de fevereiro de 2025.

ASSINADO NO ORIGINAL

EPAMINONDAS NETO

Presidente