PAUTA PARA A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 10/04/2014 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE RESOLUÇÃO n. 239/13

INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA DO CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA EM CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA DO VEREADOR: PROF. JOÃO ROCHA.

PROJETO DE LEI n. 7.559/13

REVOGA A LEI n. 494, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1956, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO ABNEGADAS DE MATO GROSSO.

AUTORIA DO VEREADOR: MARIO CESAR.

PROJETO DE LEI n. 7.350/13

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DA TARIFA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS (TAXA DO ASFALTO) AOS IDOSOS EM CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA DO VEREADOR: ELIZEU DIONIZIO.