05.04.2019 · 12:00
PAUTA PARA A 18ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 09/04/2019 – TERÇA-FEIRA
ÀS 09:00 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O DR. ALEX CARVALHO FARIA, MÉDICO REUMATOLOGISTA, QUE DISCORRERÁ SOBRE O “DIA 10 DE MAIO – DIA MUNDIAL DO LÚPUS”, COM ESCLARECIMENTOS SOBRE A DOENÇA, DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTOS.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR BETINHO.
ORDEM DO DIA
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 626/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL
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DISPÕE SOBRE A CONTAGEM PROCESSUAL EM DIAS ÚTEIS EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO PREVÊ A SUSPENSÃO DA CONTAGEM DOS PRAZOS EM SEDE DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO ARTIGO 220 “CAPUT” DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. AUTORIA: VEREADOR FRITZ |
Campo Grande-MS, 05 de abril de 2019.
PROF. JOÃO ROCHA
Presidente
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Edital de Convocação – Sessão Solene de Eleição e Posse dos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campo Grande, a realizar-se no dia 01/01/2025, no Plenário Oliva Enciso, logo após o término da Sessão de posse dos Vereadores, da Vice-Prefeita e da Prefeita ·