PAUTA PARA A 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 17/04/2018 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE LEI n. 8.834/18

Em regime de urgência especial

ALTERA DISPOSITIVO E ANEXO DA LEI n. 5.565, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI n. 8.721/17

OBRIGA A FIXAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMATIVO (LEI FEDERAL N.º 12.764/12) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ACERCA DOS DIREITOS DOS PORTADORES DO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA.

AUTORIA: VEREADOR WILLIAM MAKSOUD.

PROJETO DE LEI n. 8.724/17

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO INTEGRAL AO PORTADOR DE PÉ DIABÉTICO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DR. WILSON SAMI.

PROJETO DE LEI n. 8.726/17

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, O “DIA DE REDUÇÃO DE DANOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES FRITZ E PAPY.

PROJETO DE LEI n. 8.740/17

INSTITUI A CAMPANHA CALÇADA LIMPA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR LUCAS DE LIMA.

PROJETO DE LEI n. 8.603/17

DISPÕE SOBRE O USO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PELOS IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.

AUTORIA: VEREADORES ANDRÉ SALINEIRO, VALDIR GOMES, DR. WILSON SAMI E PASTOR JEREMIAS FLORES.

PROJETO DE LEI n. 8.747/17

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO A FIBROSE CÍSTICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA CIDADE DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADOR JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO.

PROJETO DE LEI n. 8.754/17

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E DO COMBATE AO SUICÍDIO.

AUTORIA: VEREADORA ENFERMEIRA CIDA AMARAL.

PROJETO DE LEI n. 8.767/17

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA DA TROCA DE LIVROS” NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DR. WILSON SAMI.

PROJETO DE LEI n. 8.774/17

DENOMINA DE RUA DONA NETA A VIA LOCALIZADA NO BAIRRO GUANANDI, NESTA CAPITAL.

AUTORIA: VEREADOR VETERINÁRIO FRANCISCO.