PAUTA PARA A 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 04/04/2019 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE LEI n. 9.071/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VISITAS ANUAIS A ASILOS E ORFANATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA:VEREADOR JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO.

PROJETO DE LEI n. 9.135/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA DO OUVIDOR NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA:VEREADOR AYRTON ARAÚJO DO PT.

PROJETO DE LEI n. 9.184/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 DOIS TERÇOS

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DENOMINA “JORGE GUARANI QUEIROZ (NENECA)” PRAÇA LOCALIZADA NO LOTE D DA QUADRA 25 DO NÚCLEO HABITACIONAL UNIVERISTÁRIAS NO BAIRRO ALVES PEREIRA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD.