16.04.2025 · 09:16
PAUTA PARA A 17ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 22/4/2025, TERÇA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS
ORDEM DO DIA
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 931/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 152, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE COLETORES TIPO CAÇAMBAS METÁLICAS BASCULANTES (TIPO BROOKES), PARA O ACONDICIONAMENTO DE ENTULHO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DOMICILIAR, PROVENIENTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR CARLÃO. |
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 561/25
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS – IURD”.
AUTORIA: VEREADOR NETO SANTOS. |
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 11.127/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
MODIFICA O NOME DA RUA MONSENHOR, SITUADA NO BAIRRO JARDIM AERO RANCHO, PARA RUA VEREADOR EDSON SHIMABUKURO.
AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JUARI. |
| PROJETO DE LEI N. 11.373/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) -TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O PROJETO “REMAR É PRECISO” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD. |
| PROJETO DE LEI N. 11.395/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O BANCO DE NEGÓCIOS COMO UMA PLATAFORMA ONLINE PARA PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO E COLABORAÇÃO EM EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS E ESTABELECE SUA INTEGRAÇÃO COM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS.
AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.
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Campo Grande – MS, 16 de abril de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
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PAUTA PARA A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 27/5/2025, TERÇA-FEIRA, ÀS 9 HORAS ·