PAUTA PARA A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 10/04/2018 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

10.04.2018 · 00:00

PAUTA PARA A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 10/04/2018 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

USO DA TRIBUNA

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SR. CLEITON FREITAS FRANCO, DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO – FUNSAT, QUE DISCORRERÁ SOBRE AS AÇÕES E BALANÇOS REALIZADOS PELA FUNSAT.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR BETINHO.

ORDEM DO DIA

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI n. 8.680/17

– QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER DESCONTO NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) A EMPRESAS E MUNÍCIPES QUE INSTALAREM CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, DENOMINADO “CIDADE VIGIADA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES ANDRÉ SALINEIRO E OTÁVIO TRAD.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI n. 8.693/17

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ATENDIMENTO NO TERCEIRO TURNO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS E ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES ENFERMEIRA CIDA AMARAL E ANDRÉ SALINEIRO.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI n. 8.700/17

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PALESTRAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO IDOSO E SUA RELAÇÃO COM OS JOVENS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO GRANDE/MS, DENOMINADO “NÓS JOVENS E OS IDOSOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA.

PROJETO DE LEI n. 8.721/17

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

OBRIGA A FIXAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMATIVO (LEI FEDERAL N.º 12.764/12) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ACERCA DOS DIREITOS DOS PORTADORES DO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA.

AUTORIA: VEREADOR WILLIAM MAKSOUD.

PROJETO DE LEI n. 8.724/17