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PAUTA PARA A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 15/4/2025, TERÇA-FEIRA, ÀS 9 HORAS

11.04.2025 · 09:25

PAUTA PARA A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 15/4/2025, TERÇA-FEIRA,

ÀS 9 HORAS

ORDEM DO DIA

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 11.486/24

– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSO DE TRANSPORTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS (JAJUR/AGEREG).

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

                EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI N. 11.370/24

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DENOMINADO “PROTOCOLO DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AUTORIA: VEREADOR EPAMINONDAS NETO.

PROJETO DE LEI N. 11.263/24

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “SELO CIDADE INCLUSIVA” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

 

AUTORIA: VEREADOR SILVIO PITU.

PROJETO DE LEI N. 11.575/25

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O MÊS “FEVEREIRO LARANJA”, DEDICADO À CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DA LEUCEMIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.

 

AUTORIA: VEREADOR FÁBIO ROCHA.

Campo Grande – MS, 10 de abril de 2025.

EPAMINONDAS NETO

Presidente