11.04.2025 · 09:25
PAUTA PARA A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 15/4/2025, TERÇA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 11.486/24
– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSO DE TRANSPORTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS (JAJUR/AGEREG).
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.370/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DENOMINADO “PROTOCOLO DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR EPAMINONDAS NETO. |
PROJETO DE LEI N. 11.263/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “SELO CIDADE INCLUSIVA” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
AUTORIA: VEREADOR SILVIO PITU. |
PROJETO DE LEI N. 11.575/25
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O MÊS “FEVEREIRO LARANJA”, DEDICADO À CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DA LEUCEMIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.
AUTORIA: VEREADOR FÁBIO ROCHA. |
Campo Grande – MS, 10 de abril de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente