PAUTA PARA A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 05/04/2018 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE LEI n. 8.660/17

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROVIDENCIAR A INSCRIÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA – CNPJ.

AUTORIA: VEREADOR ANDRÉ SALINEIRO.

PROJETO DE LEI n. 8.673/17

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “SELO VERDE”, A SER CONCEDIDO ÀS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS QUE SE COMPROMETAM A ADOTAR AÇÕES AMBIENTAIS AUTOSSUSTENTÁVEIS.

AUTORIA: VEREADOR DR. LÍVIO E GILMAR DA CRUZ.

PROJETO DE LEI n. 8.677/17

INSTITUI O “PROGRAMA ATIVA IDADE”, DESTINADO A ESTIMULAR A REINSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO DE CAMPO GRANDE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA.

PROJETO DE LEI n. 8.684/17

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR LIMITE DE TOLERÂNCIA DE 15 (QUINZE) MINUTOS DE UTILIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA: VEREADOR ANDRÉ SALINEIRO.

PROJETO DE LEI n. 8.693/17

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ATENDIMENTO NO TERCEIRO TURNO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS E ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES ENFERMEIRA CIDA AMARAL E ANDRÉ SALINEIRO.

PROJETO DE LEI n. 8.696/17

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS EM QUE SUAS MÚSICAS INCENTIVEM A VIOLÊNCIA OU EXPONHAM AS MULHERES, OS HOMOSSEXUAIS E OS AFRODESCENDENTES A SITUAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO.

AUTORIA: VEREADORES LUCAS DE LIMA E GILMAR DA CRUZ.

PROJETO DE LEI n. 8.717/17

ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DR. WILSON SAMI.

PROJETO DE LEI n. 8.720/17

NSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPO GRANDE–MS, A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA.

AUTORIA: VEREADORES WILLIAM MAKSOUD E DR. LÍVIO.