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PAUTA PARA A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 10/4/2025, QUINTA-FEIRA, ÀS 9 HORAS

08.04.2025 · 14:14

PAUTA PARA A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 10/4/2025, QUINTA-FEIRA,

ÀS 9 HORAS

ORDEM DO DIA

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 563/25

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DO DIA DOS JOVENS CRISTÃOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.

 

AUTORIA: VEREADOR NETO SANTOS

 

PROJETO DE LEI N. 11.454/24

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM ERISIPELA.

 

 

AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 11.370/24

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DENOMINADO “PROTOCOLO DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AUTORIA: VEREADOR EPAMINONDAS NETO

PROJETO DE LEI N. 11.263/24

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “SELO CIDADE INCLUSIVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNÍCIPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

 

AUTORIA: VEREADOR SILVIO PITU

PROJETO DE LEI N. 11.575/25

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O MÊS “FEVEREIRO LARANJA”, DEDICADO À CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DA LEUCEMIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.

 

AUTORIA: VEREADOR FÁBIO ROCHA

Campo Grande – MS, 8 de abril de 2025.

 

EPAMINONDAS NETO

Presidente