08.04.2025 · 14:14
PAUTA PARA A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 10/4/2025, QUINTA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 563/25
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DO DIA DOS JOVENS CRISTÃOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.
AUTORIA: VEREADOR NETO SANTOS |
PROJETO DE LEI N. 11.454/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM ERISIPELA.
AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.
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EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.370/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DENOMINADO “PROTOCOLO DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR EPAMINONDAS NETO |
PROJETO DE LEI N. 11.263/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “SELO CIDADE INCLUSIVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNÍCIPIO DE CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADOR SILVIO PITU |
PROJETO DE LEI N. 11.575/25
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O MÊS “FEVEREIRO LARANJA”, DEDICADO À CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DA LEUCEMIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.
AUTORIA: VEREADOR FÁBIO ROCHA |
Campo Grande – MS, 8 de abril de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente