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22.03.2019 • 11:36
PAUTA PARA A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 26/03/2019 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PAUTA PARA A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 26/03/2019 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

USO DA TRIBUNA

 

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SR. RODRIGO JULIANO OLIVEIRA, PROFESSOR DOUTOR DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, QUE DISCORRERÁ SOBRE O ESTUDO DE TRATAMENTO COM CÉLULAS-TRONCO E O USO DE LARVICIDAS A BASE DE PRODUTOS NATURAIS.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR VETERINÁRIO FRANCISCO.

 

ORDEM DO DIA

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 572/18

- QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

- QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES DE SUA INFRAESTRUTURA A SE RESTRINGIR À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DENTRO DO QUE ESTABELECE AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR ANDRÉ SALINEIRO.

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI n. 9.070/18

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COLOCAR CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO.

 

Campo Grande-MS, 22 de março de 2019.

 

 

PROF. JOÃO ROCHA

Presidente

 

 

 

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