PAUTA PARA A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 8/4/2025, TERÇA-FEIRA, ÀS 9 HORAS

03.04.2025 · 12:40

PAUTA PARA A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 8/4/2025, TERÇA-FEIRA,

ÀS 9 HORAS

USO DA TRIBUNA

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SR. CELSO RAMOS REGIS, PRESIDENTE DO SISTEMA OCBM/MS – ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PARA DISCORRER SOBRE O COOPERATIVISMO.

AUTORIA DO PEDIDO: PROFESSOR JUARI.

ORDEM DO DIA

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 11.755/25

(Art. 148, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO)

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 7.320, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLÍTICAS PENAIS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 11.388/24

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA “PRAÇA H” PARA “PRAÇA JOANA VICENTE MACEDO”, LOCALIZADA NO PARCELAMENTO VILA CIDADE MORENA, BAIRRO MORENINHA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.

PROJETO DE LEI N. 11.454/24

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM ERISIPELA.

AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.

Campo Grande – MS, 3 de abril de 2025.

ASSINADO NO ORIGINAL

EPAMINONDAS NETO

Presidente