24.03.2023 · 9:50
PAUTA PARA A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 28/03/2023 – TERÇA-FEIRA
ÀS 09 HORAS
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A DRA. ANELISE AMARAL, TUTORA DA BULDOGUE INGLÊS PRADA, MORTA APÓS O RETORNO DE UM BANHO EM UM PETSHOP EM CAMPO GRANDE, QUE DISCORRERÁ SOBRE A IMPORTÂNCIA DO TRANSPORTE ADEQUADO DOS ANIMAIS QUE UTILIZAM DESSES SERVIÇOS.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR PROFESSOR ANDRÉ LUIS.
ORDEM DO DIA
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 10.732/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI A AÇÃO CULTURAL “O JOVEM POETA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR RONILÇO GUERREIRO. |
| PROJETO DE LEI N. 10.751/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O DIA DA MÚSICA SERTANEJA UNIVERSITÁRIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD. |
| PROJETO DE LEI N.
10.794/22 QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADOR TABOSA. |
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N.
10.606/22 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE ATUAM COM ATENDIMENTO AOS ANIMAIS E PET SHOPS A FIXAÇÃO DE LETREIRO OU PLACA, SOBRE AS LEIS FEDERAIS: 9605/98 E 14.064/20 SOBRE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA. |
| PROJETO DE LEI N. 10.745/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACPB – ASSOCIAÇÃO CAPOEIRA PORTO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR RONILÇO GUERREIRO. |
Campo Grande, 23 de março de 2023.
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CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
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PAUTA PARA A 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 15/10/2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 9 HORAS. ·