PAUTA PARA A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 20/03/2014 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N. 7.367/13

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N. 7.454/13

ESTABELECE DIRETRIZES DE INFORMAÇÃO AOS MUNÍCIPES DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N. 7.586/13

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DE JANEIRO E JULHO.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 392/13

CONCEDE ANISTIA CONDICIONAL AOS PROPRIETÁRIOS DE EDIFICAÇÕES CUJA EXECUÇÃO ESTEJA EM DESACORDO COM O CÓDIGO DE OBRAS E A LEI DE ORDENAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N. 7.590/13

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR URBANO E RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

VETO PARCIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N. 7.506/13

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

VETO PARCIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N. 7.507/13

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE PARA O QUADRIENIO DE 2014 A 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI N. 7.582/13

ALTERA OS ARTIGOS 5° E 6°, DA LEI N. 4.358, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 (INSTITUI A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL