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PAUTA PARA A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 3/4/2025, QUINTA-FEIRA, ÀS 9 HORAS

01.04.2025 · 12:10

PAUTA PARA A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 3/4/2025, QUINTA-FEIRA,

ÀS 9 HORAS

 

ORDEM DO DIA

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 11.388/24

–  QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ALTERA DENOMINAÇÃO DA “PRAÇA H” PARA “PRAÇA JOANA VICENTE MACEDO”, LOCALIZADA NO PARCELAMENTO VILA CIDADE MORENA, BAIRRO MORENINHA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

 

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.

PROJETO DE LEI N. 11.454/24

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM ERISIPELA.

 

 

AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.

 

Campo Grande – MS, 1º de abril de 2025.

EPAMINONDAS NETO

Presidente