01.04.2025 · 12:10
PAUTA PARA A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 3/4/2025, QUINTA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS
ORDEM DO DIA
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.388/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
ALTERA DENOMINAÇÃO DA “PRAÇA H” PARA “PRAÇA JOANA VICENTE MACEDO”, LOCALIZADA NO PARCELAMENTO VILA CIDADE MORENA, BAIRRO MORENINHA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADOR CARLÃO. |
PROJETO DE LEI N. 11.454/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM ERISIPELA.
AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.
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Campo Grande – MS, 1º de abril de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente