PAUTA PARA A 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 19/03/2019 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE LEI n. 9.172/18

(EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL – ART. 39 LOM)

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À EMPRESA CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS S/S., NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES).

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE RESOLUÇÃO n. 403/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 1.098, DE 16/06/2009 QUE “INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO CAMPO-GRANDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIA: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA

PROJETO DE LEI n. 8.910/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO 2º ABANDONO COM RELAÇÃO À CAPACITAÇÃO TÉCNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES JÚNIOR LONGO, VALDIR GOMES, DHARLENG CAMPOS, OTÁVIO TRAD, DELEGADO WELLINGTON, ANDRÉ SALINEIRO, PASTOR JEREMIAS FLORES, CHIQUINHO TELLES, DR. WILSON SAMI, LUCAS DE LIMA, ADEMIR SANTANA, FRITZ, VINICIUS SIQUEIRA, AYRTON ARAÚJO DO PT