PAUTA PARA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 12/3/2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 9 HORAS

08.03.2024 · 13:36

PAUTA PARA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 12/3/2024, TERÇA-FEIRA,

ÀS 9 HORAS

USO DA TRIBUNA

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÃO DA PALAVRA AS SEGUINTES PERSONALIDADES:

DOUTOR PAULO SIUFI NETO, MÉDICO PEDIATRA E DIRETOR CLÍNICO DA APAE, QUE DISCORRERÁ SOBRE A DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES à REFERIDA ENTIDADE.

AUTORIA DO PEDIDO: MESA DIRETORA.

SENHOR JOÃO MIGUEL PINTO COSTA, QUE DISCORRERÁ SOBRE AS DIFICULDADES ENCONTRADAS PELO RAMO TÊXTIL, NO ÂMBITO DA SUSTENTABILIDADE.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR PROF. ANDRÉ LUIS.

ORDEM DO DIA

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 11.041/23

(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)

– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

INSTITUI O PROGRAMA “MANOBRA QUE SALVA” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 11.222/23

(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)

– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 6.317, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019, QUE REORGANIZA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 11.184/23

(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)

– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE COMPARTILHAMENTO DE BICICLETAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 11.232/23

(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)

– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

ALTERA O ANEXO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DA LEI N. 6.981, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: MESA DIRETORA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 11.148/23

(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)

– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA VETERINÁRIA EM CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADORES ZÉ DA FARMÁCIA, CORONEL VILLASANTI E PROF. ANDRÉ LUIS.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 11.011/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ALTERA LEI N. 5.657, DE 6 DE JANEIRO DE 2016, QUE OBRIGA A INCLUSÃO E RESERVA DE VAGAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES CARLÃO E PROF. ANDRÉ LUIS.

PROJETO DE LEI N. 11.096/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DÁ AO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, DENOMINADO E.L.U.P 1420, LOCALIZADO NO BAIRRO AERO RANCHO, O NOME DE PRAÇA ARI FLORES.

AUTORIA: VEREADOR PROF. JUARI.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 11.074/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE SEGURANÇA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO, VOLTADO AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PAPY.

PROJETO DE LEI N. 11.151/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO QUE ATESTE DEFICIÊNCIA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA: VEREADOR AYRTON ARAÚJO.

Campo Grande – MS, 7 de março de 2024.

CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente