PAUTA PARA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 11/03/2014 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI n. 7.454/13

ESTABELECE DIRETRIZES DE INFORMAÇÃO AOS MUNÍCIPES DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

AUTORIA DO VEREADOR: ELIZEU DIONIZIO.  

VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI n. 7.586/13

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DE JANEIRO E JULHO.  

AUTORIA DOS VEREADORES: EDIL ALBUQUERQUE, OTÁVIO TRAD E PAULO SIUFI.  

VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 392/13

CONCEDE ANISTIA CONDICIONAL AOS PROPRIETÁRIOS DE EDIFICAÇÕES CUJA EXECUÇÃO ESTEJA EM DESACORDO COM O CÓDIGO DE OBRAS E A LEI DE ORDENAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

AUTORIA DO VEREADOR: CARLÃO.