21.08.2019 · 00:00
PARA A 50ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 27/08/2019 – TERÇA-FEIRA
ÀS 09:00 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A DRA. CRISTIANE SANTOS BERNARDES, MÉDICA OFTALMOLOGISTA, DIRETORA DO BANCO DE OLHOS DA SANTA CASA E CHEFE DO SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA, QUE DISCORRERÁ SOBRE A CAMPANHA “DOE ÓRGÃOS, A VIDA CONTINUA!”, QUE CELEBRA O DIA NACIONAL DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR DR. WILSON SAMI.
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROJETO DE LEI n. 9.423/19 (EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL – ART. 39 LOM) – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROJETO DE LEI n. 9.235/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE O NIVELAMENTO EDUCACIONAL E INSERÇÃO EM ESCOLAS PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) VOLTADO AO MENOR INFRATOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORES PASTOR JEREMIAS FLORES E ODILON DE OLIVEIRA. |
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PROJETO DE LEI n. 9.244/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O PROGRAMA CRISEG – CRIANÇA SEGURA, PREVENÇÃO PARA COMBATER O DESAPARECIMENTO DAS CRIANÇAS EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORES PAPY, JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO E DELEGADO WELLINGTON. |
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROJETO DE LEI n. 9.248/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DOS ANIMAIS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR VETERINÁRIO FRANCISCO, EDUARDO ROMERO, CARLÃO, VALDIR GOMES, GILMAR DA CRUZ E DR. CURY. |
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PROJETO DE LEI n. 9.250/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA ANUAL EM PONTES E VIADUTOS INTEGRANTES DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORES WILLIAM MAKSOUD E JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO. |
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PROJETO DE LEI n. 9.260/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
CRIA O DOSSIÊ MULHER CAMPOGRANDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR PAPY. |
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PROJETO DE LEI n. 9.270/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ECOBARRAGEM NA REDE HIDROGRÁFICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO. |
Campo Grande-MS, 21 de agosto de 2019.
PROF. JOÃO ROCHA
Presidente
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PAUTA PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 27/3/2025, QUINTA-FEIRA, ÀS 9 HORAS ·