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21.08.2019 • 13:55
PARA A 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 27/08/2019 - TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PARA A 50ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 27/08/2019 - TERÇA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

USO DA TRIBUNA

 

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A DRA. CRISTIANE SANTOS BERNARDES, MÉDICA OFTALMOLOGISTA, DIRETORA DO BANCO DE OLHOS DA SANTA CASA E CHEFE DO SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA, QUE DISCORRERÁ SOBRE A CAMPANHA “DOE ÓRGÃOS, A VIDA CONTINUA!”, QUE CELEBRA O DIA NACIONAL DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR DR. WILSON SAMI.

 

ORDEM DO DIA

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI n. 9.423/19

(EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL – ART. 39 LOM)

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

- TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI n. 9.235/19

- QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE O NIVELAMENTO EDUCACIONAL E INSERÇÃO EM ESCOLAS PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) VOLTADO AO MENOR INFRATOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES PASTOR JEREMIAS FLORES E ODILON DE OLIVEIRA.

PROJETO DE LEI n. 9.244/19

- QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROGRAMA CRISEG – CRIANÇA SEGURA, PREVENÇÃO PARA COMBATER O DESAPARECIMENTO DAS CRIANÇAS EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES PAPY, JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO E DELEGADO WELLINGTON.

 

 

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

PROJETO DE LEI n. 9.248/19

- QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DOS ANIMAIS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR VETERINÁRIO FRANCISCO, EDUARDO ROMERO, CARLÃO, VALDIR GOMES, GILMAR DA CRUZ E DR. CURY.

PROJETO DE LEI n. 9.250/19

- QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA ANUAL EM PONTES E VIADUTOS INTEGRANTES DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES WILLIAM MAKSOUD E JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO.

PROJETO DE LEI n. 9.260/19

- QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

CRIA O DOSSIÊ MULHER CAMPOGRANDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PAPY.

PROJETO DE LEI n. 9.270/19

- QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ECOBARRAGEM NA REDE HIDROGRÁFICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO.

 

Campo Grande-MS, 21 de agosto de 2019.

PROF. JOÃO ROCHA

Presidente

 

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