COMUNICAÇÃO INTERNA n. 19/2021 – APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE OUTORGA DE HONRARIA.

16.04.2021 · 00:00

COMUNICAÇÃO INTERNA n. 19/2021

Campo Grande-MS, 16 de abril de 2021.

DE:                 PRESIDÊNCIA.

PARA:           TODOS OS GABINETES DE VEREADORES.

ASSUNTO:   APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE OUTORGA DE HONRARIA.

Tendo em vista a previsão de realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário de Campo Grande,        pré-agendada para agosto de 2021, solicitamos aos senhores Vereadores que apresentem, impreterivelmente até o dia 30 de junho de 2021, as proposições de outorga de Título de Cidadão Campo-grandense, Título de Cidadão Benemérito e/ou Medalha do Mérito Legislativo (três honrarias por parlamentar, independente da modalidade, conforme preceitua a Resolução n. 1.146/12, cuja cópia foi encaminhada aos gabinetes), para que a Mesa Diretora possa tomar as providências necessárias à realização do evento com a devida antecedência.

  Outrossim, informamos que conforme preceitua o Art. 5º da referida Resolução, deverão acompanhar o Projeto de Decreto Legislativo os seguintes documentos: curriculum vitae do homenageado, certidão negativa de antecedentes criminais expedida pelos órgãos judiciais competentes, bem como a fotocópia do Registro Geral – RG.

Dúvidas serão esclarecidas na Diretoria Legislativa.

CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente