29.10.2024 · 13:16
PAUTA PARA A 66ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 31/10/2024, QUINTA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS.
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE DECRETO N. 2.856/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA (2/3) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
OUTORGA A “MEDALHA DESTAQUES DA DÉCADA DE RECONHECIMENTO – JUVÊNCIO CÉSAR DA FONSECA” AO DEPUTADO FEDERAL HUMBERTO REZENDE PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS AUGUSTO BORGES.
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PROJETO DE DECRETO N. 2.875/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA (2/3) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL
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OUTORGA A MEDALHA DR. ARLINDO DE ANDRADE GOMES AO SR. RONALDO GARCIA PEREIRA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS AUGUSTO BORGES. |
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.293/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO WHEELING, “GRAU”, E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR BETINHO. |
PROJETO DE LEI N. 11.318/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE NAVEGAÇÃO DE PACIENTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.
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EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.349/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
CRIA O PROGRAMA “EDUCANDO A MENTE”, A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADOR DR. LOESTER. |
PROJETO DE LEI N. 11.376/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INCLUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE PHELAN-MCDERMID (SPM) NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.
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Campo Grande – MS, 29 de outubro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente