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PAUTA PARA A 66ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 31/10/2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 9 HORAS.

29.10.2024 · 13:16

PAUTA PARA A 66ª SESSÃO ORDINÁRIA

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 31/10/2024, QUINTA-FEIRA,

ÀS 9 HORAS.

 ORDEM DO DIA

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE DECRETO N. 2.856/24

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA (2/3)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

OUTORGA A “MEDALHA DESTAQUES DA DÉCADA DE RECONHECIMENTO – JUVÊNCIO CÉSAR DA FONSECA” AO DEPUTADO FEDERAL HUMBERTO REZENDE PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

 

AUTORIA: VEREADOR CARLOS AUGUSTO BORGES.

 

PROJETO DE DECRETO N. 2.875/24

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA (2/3)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

 

 

OUTORGA A MEDALHA DR. ARLINDO DE ANDRADE GOMES AO SR. RONALDO GARCIA PEREIRA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

 

AUTORIA: VEREADOR CARLOS AUGUSTO BORGES.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 11.293/24

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

 

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

 

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO WHEELING, “GRAU”, E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AUTORIA: VEREADOR BETINHO.

PROJETO DE LEI N. 11.318/24

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE NAVEGAÇÃO DE PACIENTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

 

AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.

 

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI N. 11.349/24

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

CRIA O PROGRAMA “EDUCANDO A MENTE”, A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

 

AUTORIA: VEREADOR DR. LOESTER.

PROJETO DE LEI N. 11.376/24

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INCLUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE PHELAN-MCDERMID (SPM) NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

 

AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.

 

Campo Grande – MS, 29 de outubro de 2024.

CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente