01.12.2022 · 13:32
PAUTA PARA A 77ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 06/12/2022 – TERÇA-FEIRA
ÀS 09 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SR. MARIO ALEXANDRE DE PINNA FRAZETO, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO IBGE EM MATO GROSSO DO SUL, QUE DISCORRERÁ SOBRE A REALIZAÇÃO DO CENSO EM CAMPO GRANDE.
AUTORIA DO PEDIDO: MESA DIRETORA.
ORDEM DO DIA
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 10.528/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR DR. SANDRO. |
PROJETO DE LEI N. 10.638/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESQUIZOFRENIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR DR. SANDRO. |
PROJETO DE LEI N. 10.525/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DE PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, A VIRADA DA LEITURA, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NO SEGUNDO FINAL DE SEMANA DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR RONILÇO GUERREIRO. |
PROJETO DE LEI N. 10.294/21
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O PROGRAMA MÃE CAMPO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORES GILMAR DA CRUZ E DR. VICTOR ROCHA. |
PROJETO DE LEI N. 10.506/21
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROCK NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.
AUTORIA: VEREADORES DR. VICTOR ROCHA e JUNIOR CORINGA. |
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 10.447/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “ESCOLA INTERATIVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
AUTORIA: VEREADOR PAPY. |
PROJETO DE LEI N. 10.513/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE CAMPO GRANDE O DIA FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA. |
PROJETO DE LEI N. 10.607/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO “PROJETO ARTE PARA A MELHOR IDADE” EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE LONGA E CURTA PERMANÊNCIA DE IDOSOS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA. |
PROJETO DE LEI N. 10.635/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE PODERES PARA QUE ADVOGADOS AUTENTIQUEM CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE DOCUMENTOS, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
AUTORIA: VEREADOR BETINHO. |
PROJETO DE LEI N. 10.636/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR RIVERTON. |
PROJETO DE LEI N. 10.648/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O SELO EMPRESA INCENTIVADORA DA EDUCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR RONILÇO GUERREIRO. |
PROJETO DE LEI N. 10.741/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
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INSTITUI A CAMPANHA DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE CAMPO GRANDE-MS.
AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD. |
Campo Grande – MS, 1º de dezembro de 2022.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente