Vereadores votam 11 projetos de lei na sessão de quinta-feira

30.11.2022 · 8:40 · Pauta

Onze projetos de lei estão pautados para votação pelos vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande, durante a sessão ordinária de quinta-feira (1º).  A sessão acontece a partir das 9 horas e pode ser acompanhada no Plenário Oliva Enciso, na Câmara Municipal, ou pela transmissão ao vivo nas redes sociais da Câmara, no Facebook e Youtube.

Seis propostas serão votadas em primeira discussão. Entre elas, o Projeto de Lei 10.528/22, que institui o Programa de Reabilitação Covid-19 em Campo Grande. O objetivo é auxiliar na reabilitação das pessoas acometidas pela doença, especialmente daquelas que saíram da UTI por conta da COVID-19 e ainda precisam de orientação e cuidados especiais. A proposta é do vereador Dr. Sandro.

Também de autoria do vereador Dr. Sandro Benites, será votado o Projeto de Lei 10.638/22, que institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Esquizofrenia”, com uma série de ações para levar informações sobre a doença na semana do dia 24 de maio.

Será votado ainda o Projeto de Lei 10.525/22, que inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município de Campo Grande, a Virada da Leitura, a ser realizada anualmente, no segundo final de semana de abril. A proposta é do vereador Ronilço Guerreiro. No projeto, consta que a Virada da Leitura poderá contar com atividades como: palestras, simpósios, concursos, gincanas, saraus, contação de história e atividades lúdicas.

Está pautado ainda para votação o Projeto de Lei 10.294/21, do vereador Gilmar da Cruz, que institui o programa Mãe Campo Grande. Conforme a proposta, o objetivo é ampliar e qualificar a atenção ao pré-natal, parto e puerpério à gestante e ao recém-nascido no Município de Campo Grande, mediante articulação, prioritariamente, com a rede de atenção à saúde municipal, especialmente no tocante às Unidades Básicas de Saúde (UBS) com e sem Saúde da Família e com as secretarias municipais”.

Também será votado o Projeto de Lei 10.506/21, que institui o Dia Municipal do Rock em Campo Grande, a ser celebrado no dia 13 de julho de cada ano. A proposta é dos vereadores Dr. Victor Rocha e Junior Coringa. A criação da data busca fortalecer, apoiar e incentivar o movimento do rock, disponibilizar espaços públicos para os músicos, fomentar políticas públicas e incentivar parcerias.

Ainda em primeira discussão, os vereadores votam o Projeto de Lei 10.437/21, que dispõe sobre o programa de capacitação de cuidadores de pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) no Município. A proposta é do vereador Professor Juari. A finalidade é informar as necessidades de atendimento, promover a participação do cuidador na qualidade do desenvolvimento pessoal, capacitar e orientar o cuidador nas atividades cotidianas.

Em segunda discussão, serão cinco proposições apreciadas. Será votado o Projeto de Lei 10.701/22, que institui a campanha de conscientização e informação sobre o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), em Campo Grande. A proposta é dos vereadores Otávio Trad e Ayrton Araújo. O objetivo é realizar palestras, seminários, aumentando a visibilidade para o tema, com debates promovidos no mês de julho.

Também será votado o Projeto de Lei 10.629/22, do vereador Prof. João Rocha, que dispõe sobre a inclusão da categoria “atletas com deficiência” e sua isenção na taxa de inscrição nas corridas de rua realizadas em Campo Grande.

Os vereadores votam ainda o Projeto de Lei 10.747/22, do vereador Dr. Sandro Benites, que institui o Dia Municipal do Médico Ortopedista, em Campo Grande, a ser comemorado no dia 19 de setembro.

Ainda, será votado o Projeto de Lei 10.763/22, que institui o Programa “Direito na Escola”, a ser oferecido, preferencialmente, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), junto às escolas municipais tendo como temas a serem abordados noções de direito e cidadania. A proposta é do vereador Dr. Loester.

Por fim, os vereadores votam em segunda discussão o Projeto de Lei 10.663/22, que modifica o nome da Escola Municipal Harry Amorim Costa, que passa a ter o nome de Escola Municipal Cívico-Militar Governador Harry Amorim Costa. A proposta é dos vereadores Coronel Alirio Villasanti e Gilmar da Cruz.

Milena Crestani
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal