Vereadores votam 15 Projetos e um Ofício na sessão da próxima terça-feira
06.12.2013 · 12:00 · Pauta
Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande votam 15 Projetos e um Ofício do Executivo na sessão ordinária da próxima terça-feira (10).
Em segunda discussão e votação serão votados seis Projetos.
O Projeto de Lei n° 7.329/13, que institui o Banco de Óculos no município de Campo Grande e dá outras providências.
Também o Projeto de Lei n° 7.330/13, que autoriza o Poder Executivo à instituir e incluir no calendário oficial de eventos e de programações do município a Virada Esportiva.
E o Projeto de Lei n° 7.363/13, que dispõe sobre a atividade de capelania voluntária no município de Campo Grande-MS e dá outras providências. As três propostas são de autoria do presidente da Casa de Leis, vereador Mario Cesar.
Em Plenário será votado ainda o Projeto de Lei n° 7.365/13, de autoria do vereador Vanderlei Cabeludo, que institui a política de combate à obesidade e ao sobrepeso “Campo Grande Mais Leve” e dá outras providências.
O Projeto de Lei n° 7.387/13, de autoria da vereadora Professora Rose, que dispõe sobre a criação do Projeto “Escotismo nas Escolas Municipais” e dá outras providências.
E o Projeto de Lei n° 7.430/13, substitutivo ao projeto de Lei Complementar n° 352/13, de autoria do vereador Chiquinho Telles, que autoriza o Poder Executivo municipal a instituir o Programa “Câmbio Verde” no município de Campo Grande e dá outras providências.
Já em primeira discussão e votação serão votados outros nove Projetos.
Os parlamentares votam o Projeto de Lei n° 7.350/13, de autoria do vereador Elizeu Dionizio, que dispõe sobre a proibição da cobrança da tarifa de contribuição de melhorias (taxa do asfalto) aos idosos em Campo Grande/MS e dá outras providências.
Também o Projeto de Lei n° 7.431/13, de autoria dos vereadores Otávio Trad e Eduardo Romero, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o auxílio financeiro a catadores de materiais recicláveis denominados – Bolsa Reciclagem.
O Projeto de Lei n° 7.449/13, de autoria da vereadora Professora Rose, que dispõe sobre a inclusão de atividades extracurriculares de ensino da atividade “Educação para o Trânsito” voltada para a prevenção, conscientização, informação e combate a violência do trânsito destinados a alunos da pré-escola, Ensino Infantil e Ensino Fundamental e dá outras providências.
Será votado ainda o Projeto de Lei n° 7.451/13, de autoria dos vereadores Luiza Ribeiro e Zeca do PT, que declara cidades irmãs, a cidade de Ponta Porã e de Campo Grande – Estado de Mato Grosso do Sul, firma entre elas acordo de geminação e dá outras providências.
O Projeto de Lei n° 7.454/13, também de autoria do vereador Elizeu Dionizio, que estabelece diretrizes de informação aos munícipes dos equipamentos e serviços públicos e dá outras providências.
Em Plenário será votado ainda o Projeto de Lei n° 7.488/13, de autoria do vereador Alex do PT, que dispõe sobre as regras de destinação dos royalties decorrentes da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluídos sob o regime de concessão no âmbito do município de Campo Grande/MS.
Três Projetos de autoria do vereador Mario César, presidente da Câmara Municipal, serão votados em primeira discussão e votação. O Projeto de Lei n° 7.494/13, que institui o Programa “Doadores do Futuro” e dá outras providências.
O Projeto de Lei n° 7.498/13, que dispõe sobre benefícios para doadores voluntários de sangue e dá outras providências.
E por fim, o Projeto de Lei n° 7.499/13, que dispõe sobre benefícios para doadores de medula óssea e dá outras providências.
Em Sistema de “Ad Referendum” será votado um Ofício do Poder Executivo, que encaminha para aprovação documentação referente à composição do Conselho Regional da Região Urbana do Segredo (CRRUS).
Serviço – A sessão ordinária de terça-feira (10) será realizada, a partir das 9 horas, no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis, localizada na Avenida Ricardo Brandão, n° 1.600, Bairro Jatiuka Park.
Paulline Carrilho
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal
