17.05.2012 · 12:00 · Pauta
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (17) foram aprovados seis Projetos e dois Ofícios de autoria do Executivo Municipal.
Em regime de urgência foi aprovado o Projeto de Lei nº7.169/12, que institui a “ Semana Municipal da Prática do Hábito Saudável”, no âmbito do Município de Campo Grande/MS e dá outras providências. A matéria tem autoria do vereador Cristóvão Silveira.
Também em regime de urgência foi aprovado o Projeto de Lei nº 7.209/12, que altera dispositivo da Lei n º 4.880, de 03 /08/2010, que dispõe sobre as normas para declaração de utilidade pública das entidades que menciona e dá outras providências.
Os parlamentares da Casa de Leis aprovaram ainda, em regime de urgência, o Projeto Decreto Legislativo nº 1.107/12, de autoria do vereador Marcelo Bluma, que altera dispositivo do Decreto Legislativo nº 698, de 05/06/2002.
Já em única discussão foi aprovado o Projeto Decreto Legislativo nº 1.112/12 que outorga a Medalha Dr. Arlindo de Andrade Gomes ao sr. Duhilio Ramires e o Projeto Decreto Legislativo nº 1.108/12, que outroga a Medalha Dr. Arlindo de Andrade Gomes a srª Reni Domingos dos Santos. Ambos de autoria do vereador Carlão.
Em segunda discussão foi aprovado o Projeto de Lei nº 7.025/11, que institui o Dia do Taxista no Município de Campo Grande/MS. A matéria tem autoria dos vereadores Airton Saraiva, Lídio Lopes, Paulo Siufi e dr. Jamal.
Em Sistema de Ad Referendum foram aprovados o Ofício 679/GAB/2012, com cópia de documentação referente à composição do Conselho Municipal de Assistência Social e, o Ofício de nº 728/GAB/PMCG/2012, com cópia de documentação referente à composição do Conselho Municipal de Assistência Social.
Ana Rita Chagas
Assessoria de Imprensa Câmara Municipal