Cinco Projetos serão votados na quarta-feira

14.02.2012 · 12:00 · Pauta

 

Cinco Projetos de Lei estão pautados para votação na Ordem do Dia da sessão ordinária desta quarta-feira (15).

 

Em segunda discussão serão votados dois Projetos. O de nº 6.839/10, de autoria do vereador Vanderlei Cabeludo, que torna obrigatória a divulgação dos nomes dos autores/compositores das obras musicais executadas no município de Campo Grande.

 

E também o Projeto de Lei nº 7.110/11, de autoria do vereador Marcelo Bluma, que denomina de Praça José Nelson Senne Martins a Praça localizada no bairro Jardim Mansur, nesta cidade.

 

Em primeira discussão e votação serão votadas três propostas. O Projeto de Lei nº 6.962/11, de autoria do vereador Alex, que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação na contra capa do carnê do IPTU informações sobre todos os direitos do contribuinte inerentes ao referido imposto e dá outras providências.

 

E ainda o Projeto de Lei nº 7.054/11, de autoria da vereadora Thais Helena, que autoriza o Poder Executivo a instituir, na Rede Pública de Saúde, o Programa de Prevenção e Tratamento contra o Câncer de Colo de Útero.

 

Por fim, o Projeto de Lei nº 7.062/11, de autoria do vereador Paulo Siufi e Dr. Jamal, que acrescenta o §5º ao artigo 1º da Lei nº 2.228, de 16 de outubro de 1984.

 

Serviço – A sessão ordinária desta quarta-feira (15) será realizada a partir das 9 horas, no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis, localizada na Avenida Ricardo Brandão, nº 1.600, bairro Jatiuka Park.

 

Paulline Carrilho
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal