Cinco projetos são aprovados pelos vereadores na sessão desta quinta-feira

04.05.2023 · 11:24 · Pauta

Vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram cinco projetos em sessão ordinária desta quinta-feira (4). Foram aprovadas propostas relacionadas a acessibilidade, inclusão, trânsito e combate à violência contra crianças.

Em primeira discussão, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 10.855/23, que institui no calendário oficial de eventos do município de Campo Grande, a campanha Cuida Bem de Mim, destinada a combater a violência e os maus-tratos contra crianças e adolescentes. A campanha deve ser feita anualmente no mês de outubro. O projeto é de autoria dos vereadores Ronilço Guerreiro e Papy.

Os vereadores aprovaram ainda, em primeira discussão, o Projeto de Lei 10.871/23, que institui o Dia Municipal do Ostomizado, a ser celebrado, anualmente, no dia 16 de novembro. A proposta é do vereador Paulo Lands.

Em regime de urgência, em única discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 10.877/23, que declara de utilidade pública municipal, a Associação Flor de Cerejeira – Judô para Todos, com sede e foro na cidade de Campo Grande. A proposta é do vereador Dr Loester. Conforme a proposta, entidade busca resgatar a dignidade, esperança, qualidade de vida, valores, princípios, respeito dentro e fora do seio familiar, experiências e superações através do judô, tendo foco no público com Transtorno do Espectro Autista.

Os vereadores aprovaram ainda em urgência, em turno único de discussão, o Projeto de Resolução 519/23, do vereador Coronel Villasanti, que cria, no âmbito do município de Campo Grande, a Medalha de Mérito Legislativa “Coronel da Polícia Militar Francisco Libório Silveira”. A honraria será entregue a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado relevantes contribuições para melhoria no trânsito, por meio de ideias, ações, projetos e até mesmo que com suas ações tenham salvado ou ajudado a salvar vidas.

A homenagem será concedida em sessão solene no mês de maio, juntamente com as ações de trânsito do Maio Amarelo. A Medalha leva o nome do Coronel da Polícia Militar Francisco Libório Silveira, que foi diretor-adjunto do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), de 2007 a 2014, como uma maneira de homenageá-lo. Ele ingressou na Polícia Militar em junho de 1978. Foi Ajudante-de-ordem do Governadores Wilson Barbosa Martins e Marcelo Miranda Soares, de 1983 a 1987, Comandante do 3º Batalhão de Dourados e Comandante Geral da Polícia Militar, de 1995 a 1998.

Em segunda discussão e votação, foi aprovado o Projeto de Lei 10.726/22 “Dezembro + Acessível”, de autoria dos vereadores Otávio Trad, Silvio Pitu, Delei Pinheiro e Carlão. O mês será dedicado à conscientização da acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, a ser realizado anualmente no mês de dezembro.

Milena Crestani
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal