12.05.2016 · 12:00 · Palavra Livre
Atendendo aos pedidos da categoria do magistério e para ter tempo de analisar a emenda encaminhada pelo Poder Executivo na manhã desta quinta-feira (12), o presidente da Câmara Municipal, vereador João Rocha retirou o Projeto nº 8.274/16 da pauta desta quinta-feira. “Vou retirar o Projeto de pauta até para que os professores e os vereadores possam se debruçar sobre essa emenda que chegou agora nesta Casa e ver se está tudo como foi compromissado com a ACP em termo administrativo assinado pelo prefeito. Ainda temos tempo hábil para votar a proposta”, disse o parlamentar.
O pedido foi feito pelo presidente da ACP (Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública), Lucilio Souza Nobre que voltou a ocupar a Tribuna na sessão ordinária dessa quinta-feira (12) para pedir que os vereadores de Campo Grande não votem o Projeto de reajuste em tramitação na Casa de leis, por conta do compromisso firmado com o prefeito em reunião na tarde de ontem.
Segundo Lucilio, a categoria assinou um termo administrativo com o prefeito, que se comprometeu a promover modificações nos artigos 3° e 4° da do Projeto de Lei nº 8.274/16, que dispõe sobre a revisão geral de remuneração dos profissionais de educação do Poder Executivo, e dá outras providências.
“Nesse termo administrativo assinado com o prefeito ontem, ele se comprometeu a fazer modificações nos art. 3 e 4, dessa forma ou o prefeito retira ou ele retifica esse Projeto. E em contrapartida nos comprometemos a retirar a ação que está tramitando no TJ/MS. Vamos esperar esse projeto chegar para ver se está correto. Assinamos um acordo de reajuste de 3,31%, índice que vai fazer parte da correção do piso nacional. Assim o salário dos professores campo-grandenses corresponderão a 82,11% do piso nacional e esse reajuste seria aplicado ao salário base do professor, que passaria a R$ 1.697,00 o salário base”, disse o presidente da ACP.
De acordo com Lucilio, “esse índice respeita e considera a lei do piso nacional. Em nenhum momento era o nosso objetivo, não era o que a categoria queria, nem o que os professores merecem. Queremos a integralização de 100% do piso municipal, mas seguramos um pouco. Ficamos com a possibilidade de lutar em defesa de uma lei que não estava sendo cumprida, ainda não está totalmente integralizada, mas ficamos com a expectativa dessa integralização. Os professores continuarão, isso é só o começo. A ACP tem 64 anos de história, nossa categoria não tem cabresto, resistimos até o final, não nos curvamos e vamos lutar até o fim”.
Paulline Carrilho
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal