Siufi volta a chamar atenção para os perigos do álcool líquido e vai reapresentar o projeto de proibição
27.02.2013 · 12:00 · Outras Notícias
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da fabricação, comercialização e distribuição de álcool líquido no país. A resolução foi polêmica foi publicada na segunda-feira (25/2), e provocou alvoroços entre os produtores. O assunto ainda está sob análise da Justiça e, segundo a Associação Brasileira dos Produtores e Envasadores de Álcool (Abraspea), a agência não poderia agir antes de uma decisão. Na Câmara Municipal de Campo Grande, o vereador Paulo Siufi, usou a tribuna para chamar a atenção para os perigos desse álcool e disse que, diante da fragilidade da Resolução, vai apresentar novamente seu projeto de lei, para resguardar Campo Grande dos perigos de queimaduras com álcool líquido.
O embate sobre o assunto com a Anvisa começou em 2002, quando a foi editada uma resolução determinando a proibição da venda de álcool líquido. Na época, associações das empresas ingressaram na Justiça pedindo a nulidade da resolução. Ano passado, a Justiça concluiu que a resolução da Anvisa era válida. Assim deveria sair das prateleiras o álcool líquido, que deve ser destinado exclusivamente para uso médico. Diante de toda esta celeuma, o vereador Paulo Siufi, lembrou que ingressou com Projeto de Lei, em 2009, para regulamentar esse produto em Campo Grande.
Ter uma lei municipal, garante que essas divergências na resolução da Anvisa, não afetem a população de Campo Grande, considerando que o álcool líquido faz muitas vítimas diariamente. “À época da proposição do projeto, realizamos audiências públicas e estávamos atendendo solicitação colegas médicos dos CTIs e do setor de queimados dos hospitais da Capital”, relembra Siufi. A prática de fazer churrasco e acender o fogo com álcool, faz parte da cultura local e os riscos são altos. “Todos conhecemos alguém que teve queimaduras graves com este produto”, comenta o vereador.
A indignação de Paulo Siufi, foi pelo fato do projeto não ter sido pautado na época. “A nossa Comissão de Justiça arquivou o projeto. Entrei no outro ano e arquivaram novamente. Agora quero pautá-lo novamente e espero que chegue ao plenário”, argumenta Siufi. O vereador Alex do PT, em aparte, disse que o assunto tem que ser debatido em plenário pelo bem da população. “Esse é o papel do legislador”.
Siufi lembrou também, que mesmo tendo sido o presidente na época da apresentação do projeto, nunca usou de influência para mudar a decisão das Comissões Permanentes da Câmara e acrescentou que neste momento não está fazendo isso para criar holofotes para o seu mandato, mas sim, para garantir que a população da Capital tenha a certeza e a segurança de que ninguém mais seja vítima do uso deste produto tão perigoso.
Embora para a Anvisa o recurso impetrado pela Abraspea não interrompe as determinações da resolução, a fragilidade vai persistir. Um dia a população pode ter acesso ao produto, no outro não tem mais, depois volta a ter novamente. O que deve ser considerado é que não se pode ficar vendo os acidentes acontecerem, mesmo acreditando que isso ocorre só com os outros. É preciso não ter o produto para vende e mudar uma cultura. O álcool gel é para o uso doméstico e funciona, inclusive para acender uma churrasqueira, sem oferecer o perigo do álcool líquido.
Carlos Kuntzel
Assessoria de Imprensa do Vereador
