Projeto de Carla Stephanini propondo Frente Parlamentar de Enfrentamento às Drogas foi distribuído às Comissões

20.03.2013 · 12:00 · Outras Notícias

Projeto de Resolução de autoria da vereadora Carla Stephanini propondo a criação no âmbito da Câmara Municipal de Campo Grande, da Frente Parlamentar de Enfrentamento às Drogas, foi lido na sessão desta terça-feira e distribuído às comissões para análise.

As ações da referida comissão, de caráter suprapartidário, de acordo com o projeto, não se restringem ao combate às drogas se estendendo à prevenção ao uso, bem como à assistência aos dependentes. O projeto defende, ainda, a participação de todos os parlamentares interessados na solução dos problemas causados pelo uso abusivo de substâncias ilícitas ou não.

A Frente Parlamentar de Enfrentamento às Drogas tem como finalidade se tornar um espaço de interlocução entre o poder público e a sociedade civil com o objetivo de construir, em conjunto, propostas concretas para o combate e prevenção ao uso de substâncias lícitas sou ilícitas, que causem dependência química ou psicológica além de dar assistência aos usuários.

A frente parlamentar de que trata o Projeto de Resolução terá entre suas atribuições, promover debates, realizar estudos, solicitar informações e tomar providências no sentido de acompanhar as políticas concebidas e em execução no âmbito do município, monitorar a execução de planos e projetos que tenham relação com o tema, promover seminários e debates liberados à participação de convidados e da sociedade civil, além de sugerir, acompanhar e discutir proposições legislativas relacionadas ao tema.

Aumento alarmante

Justificando sua proposição, Carla Stephanini demonstra que o consumo abusivo de substâncias lícitas ou não tem aumentado em ritmo acelerado e ultrapassados as fronteiras sociais, econômicas e políticas, transpondo, inclusive, os limites nacionais e que o debate a respeito adquiriu extensão tal que é possível fazer referência a um sistema envolvendo produtores, intermediários e consumidores, afetando direta e indiretamente outras pessoas.

Em função disso,as questões relacionadas com as drogas devem ser vistas em um amplo conceito sócio-cultural e econômico envolvendo, também, as condições físicas e psíquicas que o seu consumo provoca, para que seja efetivado o enfrentamento configurado na prevenção, repressão, combate assistência na busca de eliminar ou, pelo menos, minimizar os dramas vividos cotidianamente pelas famílias brasileiras e, especialmente, pelas campo-grandenses.

Waldemar Hozano
Assessoria de Imprensa da Vereadora