Aprovado projeto de Mario Cesar que cria campanha de orientação sobre os riscos do tabagismo

22.12.2009 · 12:00 · Outras Notícias

Na última sessão ordinária de 2009, foi aprovado o projeto de autoria do vereador Mario Cesar (PPS), que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa que “dispõe sobre campanha permanente de orientação a crianças, adolescentes e jovens sobre os riscos do tabagismo”.

O projeto de lei n° 6.740/09 foi aprovado em Plenário por unanimidade em primeira discussão e votação De acordo com a proposta, os órgãos municipais responsáveis pelas Políticas Públicas dirigidas a crianças, adolescentes e jovens, especialmente as Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, Esporte e Lazer em articulação com os órgãos colegiados e organizações não governamentais, programarão campanha de orientação sobre os riscos do uso do tabaco.

O texto do projeto dispõe ainda que a campanha versará sobre os riscos a que estão sujeitos os que têm o hábito de fumar, enfocando principalmente as doenças relacionadas ao tabagismo, esclarecendo sobre os programas de incentivo e auxílio no combate ao fumo, que estimulam o fumante a superar o vício, e será veiculada por mídia impressa, falada e televisiva, com orientação em escolas, creches e outros centros de convivência social.

“Visando estimular a educação no combate ao fumo, os órgãos engajados na campanha poderão desenvolver projetos, dentre eles concursos relativos ao tema, prevendo premiação simbólica, no intuito de fomentar maior consciência dos malefícios do hábito de fumar”, disse o parlamentar, autor da proposta.

Segundo Mario Cesar, o “tabagismo causa dependência física e psicológica proveniente da nicotina, substância presente no tabaco, e segundo o Ministério da Saúde, os cigarros contêm cerca de 4.720 substâncias tóxicas, sendo a nicotina, a responsável pela dependência”.

Estudos mostram que cerca de 90% dos fumantes tornam-se dependentes da nicotina entre 05 e 19 anos de idade, sendo esta a razão de incentivar a educação a respeito dos malefícios do tabaco, impedindo a proliferação do uso de produtos de tabagismo. Há no Brasil cerca de 2,8 milhões de fumantes nessa faixa etária, entretanto a maior concentração de fumantes está na faixa etária de 20 a 49 anos. Matérias publicadas na imprensa Local dão conta de que a nossa Capital tem cada vez mais jovens, e desde a adolescência iniciam o uso por intermédio de produtos similares ao cigarro comercializado, por exemplo, o arguille, o fumo de corda, cigarro de palha, cigarros aromatizados e outros.

 “Como sabemos, o sucesso dos melhores projetos de saúde estão embasados na mudança de hábitos da sociedade, e que a obediência às leis é antes de tudo uma questão de convencimento e discussão prévia, ou seja, educação”, revela Mario Cesar. Mario Cesar afirmou ainda que “este projeto de lei visa educar as crianças e os adolescentes para serem adultos não fumantes, conscientes dos males que o hábito de fumar causa ao indivíduo e à coletividade, para futuramente serem cidadãos que respeitem as leis anti-tabagismo existentes nos âmbitos federal, estadual e municipal”.

Paulline Carrilho
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal