logo
03.12.2021 · Pauta
Vereadores votam um veto, uma complementar e nove projetos de lei na sessão desta terça-feira
fachada_nova_camara_7

Marcada para começar às 09h00, no Plenário Oliva Enciso, os vereadores têm muito trabalho para 70ª sessão ordinária, que ocorre na próxima terça-feira (07).

Qualquer cidadão pode comparecer e acompanhar a sessão, assim como, os que preferirem, poderão assistir ao vivo através do canal no Youtube e do Facebook da Casa de Leis. 

Entre os destaques estão a apreciação de um veto total dado pelo prefeito ao Projeto de Lei Complementar n. 735/21, que dispõe sobre a inclusão dos assistentes sociais no rol de profissionais da saúde do grupo prioritário do Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19 e a votação em turno único do PL Complementar n. 747/21, que institui o Código de direitos e garantias e obrigações do contribuinte em Campo Grande. O primeiro é de autoria do Poder Executivo Municipal e o segundo do vereador Dr. Loester.

Em segunda discussão e votação serão apreciados três PLs. O primeiro, de n. 10.233/21, de autoria dos vereadores Prof. André Luis, Edu Miranda e Dr. Sandro, institui a assistência técnica pública e gratuita para projetos de construção de habitação e interesse social para famílias de baixa renda.

Os demais, PLs n. 10.268/21 e n.10.313/21, de autoria dos vereadores Betinho e Otávio Trad, respectivamente, tratam da implementação do “Programa Educacional para Prática de Educação Física Adaptada” para estudantes com deficiência e declara de utilidade pública a associação beneficente Pastor Anízio Gomes.

Em primeira discussão passarão pelo crivo dos vereadores seis novas propostas. A começar pelo projeto de lei n. 10.323/21, de autoria do vereador Otávio Trad, que institui no calendário oficial do município a festa de São João Batista.

Outro adendo ao calendário oficial de Campo Grande será proposto pelo vereador Valdir Gomes, por meio do projeto de lei n. 10.200/21, que institui o mês de conscientização contra as Fake News em Campo Grande.

O vereador Otávio Trad também propõe mais um PL, o de n. 10.252/21, que denomina “Anuar Salamene” um campo de futebol localizado na Mata do Jacinto. Já o vereador Dr. Victor Rocha apresenta o PL n. 10.248/21 que cria o pipódromo e programa educativo “Pipa Legal” nas escolas das redes pública e privada de Campo Grande.  

Por fim, o vereador Papy assina os demais dois projetos a serem contemplados. O primeiro, n. 10.234/21, de autoria solo, dispõe sbre o estímulo à logística reversa de resíduos sólidos através da criação de unidades privadas de gerenciamento.

Já o segundo, ele assina a autoria com outros 17 vereadores. O proejto de lei n. 10.151/21, dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas cercanias e escolas da Rede Municipal de Ensino.

Palavra livre – Usará a palavra o senhor Adelaido Vila, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campo Grande CDL-CG, que discorrerá sobre os impactos da pandemia para o varejo da Capital.

Rodrigo Almeida
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal

Acessibilidade com Libras

O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Campo Grande pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras. Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - http://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.