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Vereadores votam seis projetos de lei na sessão de terça-feira

14.03.2022 · 12:00 · Pauta

Vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande votam seis Projetos de Lei, em segunda discussão, durante a sessão ordinária de terça-feira (15). 

Será votado o Projeto de Lei 10.215/21, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Corredor Gastronômico, Turístico e Cultural do bairro Jardim Itamaracá. A proposta é do vereador Papy. Também de autoria do vereador Papy, os vereadores votam o Projeto de Lei 10.234/21, que dispõe sobre o estímulo à logística reversa de resíduos sólidos através da criação de unidades privadas de gerenciamento e dá outras providências. O Município fomentará projetos de unidades de gerenciamento de resíduos sólidos passíveis de logística reversa, por meio de parcerias com associações, promoverem, na coleta ou processamento dos resíduos, a participação de pessoas em condição de vulnerabilidade social ou realizarem palestras e capacitação para o exercício da atividade. 

Também será votado o Projeto de Lei 10.205/21, de autoria do vereador Otávio Trad, que institui o Dia Municipal das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação – AH/SD em Campo Grande, a ser comemorado em 25 de março. A data busca estimular a inclusão social e o debate para a construção de um sistema educacional que unifica, na mesma estrutura, o ensino regular tradicional e a educação especial. 

Os vereadores votam ainda, em segunda discussão, o Projeto de Lei 10.261/21, que institui a data de 29 de agosto como Dia Municipal do Flashback, Passinho, DJs, Promoters e clubes da época. A proposta é dos vereadores Ademir Santana, Coronel Alírio Vilassanti, Gilmar da Cruz e Júnior Coringa.

Na sequência, também está prevista na pauta a votação do Projeto de Lei 10.308/21, de autoria do vereador Junior Coringa, instituindo a Semana Municipal do Hip Hop e o Dia Municipal do Hip Hop, em Campo Grande. A data definida será 24 de janeiro.  

Por fim, os vereadores votam o Projeto de Lei 10.317/21, que institui o Programa Municipal de Qualificação Profissional de Campo Grande também será votado em primeira discussão. A proposta é do vereador Dr. Loester. O objetivo é a promoção da qualificação social e profissional, com prevalência na abrangência de comunidades periféricas, permitindo a inserção no mercado de trabalho. 

Palavra Livre – Durante a sessão, o arquiteto e urbanista Rubens Moraes da Costa Marques, presidente da Associação de Moradores da Chácara dos Poderes (Apmcp) falará na Tribuna sobre a real situação vivida pelos moradores do Bairro Chácara dos Poderes e o abandono institucional por parte do Município. O convite para falar do tema na Palavra Livre foi feito pelo vereador Tabosa. 

Acompanhe – As sessões acontecem, a partir das 9 horas, no Plenário Oliva Enciso, na Câmara Municipal, onde estão sendo adotadas todas as medidas de biossegurança como forma preventiva à Covid-19, como distanciamento e uso de máscaras. Também é possível acompanhar de forma on-line pelas redes sociais da Casa de Leis, no Youtube ou Facebook.   

Milena Crestani 

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal