Vereadores votam dois projetos na sessão desta quinta-feira

04.08.2021 · 12:00 · Pauta

Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande votam, na sessão ordinária desta quinta-feira (05), dois projetos de lei, ambos em turno único de discussão e votação.

Será analisado o projeto de lei complementar 753/21, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a carreira, a organização, o plano de cargos, o sistema remuneratório, o regime de trabalho e os direitos funcionais da Guarda Civil Metropolitana.

A proposta, segundo a Prefeitura, visa inserir atribuições à carreira da Guarda Civil Metropolitana, de forma que conste a possibilidade de atuação complementar no âmbito da fiscalização da qualidade dos produtos e serviços oferecidos no mercado de consumo da Capital.

Outro projeto que será apreciado em plenário será o de n. 10.082/21, também do Executivo, que institui o Programa Municipal de Microcrédito Popular (Programa Avançar) na Capital. 

O programa tem o objetivo de financiar e investir em microempreendimentos, cooperativas ou formas associativas de produção ou de trabalho, em micro e pequenas empresas, prioritariamente aquelas oriundas do Pronager (Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda) em áreas de pobreza na cidade.

Tribuna – Durante a sessão, a presidente da Afecetur (Associação da Feira Central, Cultural e Turística de Campo Grande), Alvira Appel Soares de Melo, usará a Tribuna para falar sobre a reestruturação da Feira Central, que terá construção de uma nova estrutura física que visa dinamizar e dar maior visibilidade gastronômica e turística ao espaço.

Serviço – A sessão será realizada a partir das 9h no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis, e pode ser acompanhada ao vivo pelo Facebook e Youtube da Câmara. 

Jeozadaque Garcia
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal