Vereadores votam cinco projetos de lei nesta quinta-feira

02.12.2020 · 12:00 · Pauta

Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande pautaram, para a sessão desta quinta-feira (03), cinco projetos de lei. As sessões acontecem no Plenário Oliva Enciso, mas como medida preventiva à transmissão do coronavírus, permanecem fechadas ao público, podendo ser acompanhadas, às 9 horas, por meio do Facebook (https://www.facebook.com/camaracgms) e no Youtube (https://www.youtube.com/camaramunicipalcg) da Casa de Leis. 

Em segunda discussão, será analisado o projeto de lei 9.527/19, dos vereadores Delegado Wellington, Valdir Gomes e João César Mattogrosso, que institui o Programa Municipal de Merenda Escolar Vegetariana. O Programa deverá atender, com orientação nutricional, todos os estudantes da Rede Municipal, cujos pais ou responsáveis requisitarem à direção da escola cardápio opcional.

Já em primeira discussão, os vereadores votam o projeto de lei 9.696/20, do vereador Gilmar da Cruz, que institui no âmbito do município de Campo Grande o “teste do bracinho” para diagnosticar hipertensão em crianças.

Também está pautado o projeto de lei 9.831/20, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Certidão Positiva ou Negativa de Débitos Municipal Virtual (CND Virtual). A proposta, dos vereadores Carlão, Otávio Trad, Dr. Lívio, João César Mattogrosso e Odilon de Oliveira, visa dinamizar o atendimento ao contribuinte, desburocratizando e encurtando o tempo em relação a consultas e regularização de tributos, disponibilizando acesso às certidões positivas e ou negativas de débito através do Portal da Prefeitura Municipal de Campo Grande.

Ainda está em pauta o projeto de lei 9.879/20, de autoria dos vereadores Carlão, Veterinário Francisco e Dharleng Campos, que altera denominação da Travessa das Hortensias, localizada entre Avenida Calógeras e Rua 14 de Julho para Travessa “Pr Mauro Clementino da Silva”, na Vila Glória.

E, por fim, o projeto de lei 9.880/20, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa “Cidadão Capacitado” em plataforma digital, no município de Campo Grande. De autoria do vereador Delegado Wellington, o texto tem por objetivo capacitar a população campo-grandense, como um todo, às dificuldades oriundas no mercado de trabalho, enfrentadas, principalmente, na entrevista de emprego, haja vista que muitos candidatos, por imperícia durante o processo, ainda que aptos ao cargo, não preenchem a vaga.

Palavra Livre – Ainda durante a sessão, usará a Palavra Livre o psicólogo Jefferson Luis Azevedo Morel, que discorrerá sobre o programa Professor Líder, que visa aumentar a vida útil profissional dos professores através da promoção e prevenção da saúde mental e emocional, bem como proporcionar aos alunos uma aproximação conjunta à psicologia da educação.

#PraCegoVer – Fotografia. Imagem geral dos vereadores no Plenário Oliva Enciso na sessão ordinária de quinta-feira (03). Alguns estão sentados em cadeiras com demarcações no chão, medida adotada para manter o distanciamento como forma de prevenção ao coronavírus. Acima, há a bancada onde estão vereadores da Mesa Diretora e servidores da Casa de Leis. 

Jeozadaque Garcia
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal